Do protesto à proposta e da proposta ao projeto, Villa Esfuerzo, Santo Domingo, República Dominicana

As causas da pobreza não podem ser reduzidas a uma carteira sem dinheiro, um mau trabalho, uma saúde delicada e uma vizinhança perigosa. Atualmente, as definições tendem a se mover dentro de uma variedade de questões que compreendem aspectos sociais, econômicos, físicos e humanos, além de incluir fatores tais como exclusão, o não empoderamento e a falta de direito à voz (1). As estratégias eficazes de redução, mitigação e erradicação da pobreza devem considerar estes aspectos. Uma aproximação correta para abordar questões de moradia e hábitat com o objetivo de erradicação da pobreza pode ter um efeito favorável em assuntos tais como a redução dos custos de saúde; o aumento da base de ativos; a criação de estabilidade e segurança; a identificação das dificuldades na “criação de empregos”; além do incremento das possibilidades para melhorar os serviços básicos assim como os serviços de moradia (Anzorena et al: 1998).

O direito à cidade possui cinco princípios fundamentais: a liberdade e o benefício da cidade para todos; a transparência, a equidade e a eficiência na administração da cidade; a participação e o respeito na tomada de decisões democrática em cada área; o reconhecimento da diversidade cultural, social e econômica, a redução da pobreza, a exclusão social e a violência urbana (Brown e Kristansen: 2009).

O chamado pelo direito à cidade está centrado em mudar as políticas, estruturas e práticas que não permitem que as pessoas mais pobres da cidade tenham acesso a aquilo que seus vizinhos mais ricos consideram imutável: voz e voto no planejamento, na construção, na manutenção, no abastecimento de serviços e na criação de suas cidades.

Para aprofundar o estudo será examinado como os movimentos sociais podem atuar com o objetivo de estabelecer as associações e o poder necessários para eliminar todos os obstáculos que entorpecem suas estratégias de subsistência.

A comunidade Villa Esfuerzo foi desalojada a força em duas ocasiões, durante os últimos dois anos, por companhias privadas. Em julho de 2009, a Aliança Internacional dos Habitantes AIH apresentou fundos multilaterais para reconstruir a comunidade em conjunto com o Instituto Nacional de Vivienda (INVI) – Instituto Nacional de Moradia –, proprietários privados, grupos comunitários locais e organizações da sociedade civil e, finalmente, os residentes de Villa Esfuerzo (IAI: 2009). Neste trabalho se analisa como o movimento social foi capaz de gerar a energia necessária para eliminar os obstáculos na redução da pobreza e da exclusão social e física, além do incremento da participação assim como para ganhar o direito à cidade.

O contexto de pobreza de Villa Esfuerzo, Santo Domingo, República Dominicana

A República Dominicana compreende dois terços da ilha de Santo Domingo e compartilha 388 quilômetros de fronteira com o Haití. Possui uma população de mais de 8,5 milhões de habitantes, dos quais 60% residem nas cidades e o resto se localiza no Distrito Nacional e na Província de Santo Domingo; 32% vivem abaixo da linha de pobreza; 35% não possuem acesso adequado à água potável; 22% não têm acesso a serviços básicos; e a taxa de mortalidade infantil supera a média da região (AGFE: 2005).

Pelo menos 75% das habitações foram autoconstruídas e 50% dos dominicanos não possuem título de propriedade da terra que ocupam. Este fato, somado à insegurança da posse das terras, deu lugar a um alto número de desocupações forçadas não somente na capital, mas em todo o país.

Villa Esfuerzo está localizada em um município do leste de Santo Domingo e ocupa terras pertencentes à família Porcella, que foram arrendadas pela Câmara Estatal do Açúcar em 1958. Dado que as companhias públicas foram privatizadas, a terra foi devolvida aos seus proprietários sem nenhuma garantia de posse para seus residentes, apesar das escrituras emitidas pelo estado (AGFE 2005; IAI: 2009).

Minha primeira visita a Villa Esfuerzo foi em janeiro de 2007. Nesse período, a comunidade havia sido despejada de maneira forçada e violenta em duas ocasiões. Em 9 de março de 2005 levou-se a cabo um segundo despejo, no momento em que o Grupo Assessor das Nações Unidas contra Despejos Forçados (UN-AGFE, na sigla em inglês) estava realizando uma missão especial no país. De fato, o despejo aconteceu pouco tempo depois da reunião de AGFE com o procurador do estado (AGFE: 2005). Das 600 famílias despejadas no início, 60 permaneceramno lugar. Estas famílias viviam em assentamentos precários autoconstruídos. A água era abastecida por tubulações que provinham da cidade e a eletricidade por torres próximas ao lugar.

Após o segundo despejo, a missão de UM-AGFE, em colaboração com People’s Network, recebeu a promessa, por parte do governador da Província de Santo Domingo, de reparação dos danos produzidos às casas daquelas pessoas que tivessem em seu poder as escrituras de propriedade. O fato deu início à campanha de Reconstrução de Villa Esfuerzo que em 2007 atingiu, por sua vez, um compromisso para a arrecadação de fundos destinados à reconstrução a ser realizada em 2009 (IAI:2009).

A construção de associação e poder para obter o direito à cidade

Durante as noites em que se realizaram os despejos a companhia privada chegava com pedaços de madeira e gasolina, incendiando as casas com o objetivo de afugentar os residentes e em seguida destruir a vizinhança. Villa Esfuerzo sentiu-se impotente e desprovida de todo direito. Não obstante, a comunidade não carecia de recursos políticos e sociais. Muitos bairros da República Dominicana elegerão um Conselho de Moradores que possuirá diferentes instâncias de comunicação com o governo local (informante-chave).

O Conselho de Moradores já estava afiliado à Rede Popular pela Coordenação e Defesa da Terra Urbana, uma associação que abarca mais de sessenta organizações comunitárias e da sociedade civil que trabalham em conjunto para desenvolver uma voz mais ativa em relação a questões tais como defesa das terras, moradia e segurança do hábitat. Em 2005, a rede já havia estabelecido contato com UN-AGFE, sendo que o município de Boca Chica lhe havia enviado um convite para ajudar a frear a ameaça de despejos forçados (AGFE: 2005).

Em 2007, Villa Esfuerzo já tinha ouvido promessas suficientes, além de ter visto uma maquete arquitetônica de sua comunidade reconstruída. Nada, contudo, foi materializado. Para pressionar as entidades estatais, Villa Esfuerzo uniu-se ao People’s Network por meio de sua afiliação a Campanha Despejos Zero da Aliança Internacional de Habitantes, iniciada com uma marcha para o Palácio Nacional em 2007 (IAI: 2009).

Em março de 2007, os moradores de Villa Esfuerzo se reuniram em frente à sede o INVI para protestar. Com o apoio do ex-governador de Santo Domingo conseguiram uma reunião com o Diretor do INVI para retomar as negociações de reconstrução. Dada a crescente pressão por parte da comunidade, a coalizão da UM-AGFE, People’ Network, Coop Hábitat e a AIH foram capazes de negociar uma tentativa de acordo entre o proprietário da terra, o INVI, a Coop Hábitat e Villa Esfuerzo.

A família Porcella doaria o terreno a Coop Hábitat, desde que o INVI concordasse em construir algo agradável do ponto de vista estético. O INVI comprometeu-se a construir habitações para 77 famílias com a condição de que fosse sob um regime de aluguel com promessa de compra, o qual seria organizado por meio da Coop Hábitat. Tudo o que se necessitava era dinheiro. Depois de muito lobbying e trabalho em redes, os aliados de Villa Esfuerzo foram capazes de reunir fundos multilaterais não apenas para eles, como para mais duas comunidades em agosto de 2009 (IAI:2009).

Vitórias

Os residentes de Villa Esfuerzo ainda estão à espera que a reconstrução seja iniciada. Porém, o que aconteceu neste caso tem um significado mais importante: um pequeno grupo de famílias de baixa renda foi capaz de mobilizar autoridades e organizações locais, nacionais e internacionais com o objetivo de brigar por seus direitos.

Villa Esfuerzo também serviu como projeto piloto, abrindo precedente para a formação de novas associações onde jamais houve diálogo algum. Graças à oportuna ajuda internacional, a comunidade foi capaz de pressionar as autoridades e encontrar uma solução inovadora para seus problemas de moradia.

Como resultado da campanha de reconstrução, Villa Esfuerzo ganhou uma voz com alcances internacionais por meio da Campanha Despejos Zero, conseguindo reuniões e negociações com o INVI e o governador. Posteriormente, o programa foi promovido a nível presidencial pelos membros de diferentes partidos. Por meio do estabelecimento de associações, a comunidade obteve melhorias na segurança de posse da terra e os direitos à moradia; estabeleceu comunicações com o governo e com instituições internacionais; desenvolveu uma voz forte; criou uma rede social através de aliados e de redes que os colocou em contato com organizações similares; e conseguiu acesso a tomada de decisões dentro do processo de planejamento de seu entorno e do futuro de suas famílias.

Conclusão

O protesto contra o tratamento recebido significou importantes conquistas em matéria de direitos para Villa Esfuerzo. Foram capazes de lutar e conseguir o acesso às instituições do governo que tinham o poder de decidir seu futuro. Ao mesmo tempo criaram um precedente para os futuros projetos em situações similares, pois corrigiram estruturas e processos institucionais que impediam as estratégias de subsistência e de um hábitat com moradias adequadas e seguras. Sem a organização a nível comunitário e, em seguida, por meio de People’s Network, a nível regional e internacional, a comunidade internacional talvez nunca houvesse tomado conhecimento da situação. E mais, por meio dos protestos, as propostas, o trabalho em rede, as reuniões e as negociações, estes atores foram capazes de sentar-se a mesa com políticos, ministério de habitação e entidades federais. Desta maneira conseguiram reduzir a pobreza e a exclusão social, aumentando a participação e o respeito à tomada democrática de decisões a nível local. O que se atingiu foi importante e exigiu muito esforço. No entanto, é dessa forma que os movimentos sociais podem obter o direito à cidade.

D-P-H (Dialogues, Propositions, histoires pour une citoyenneté mondiale) www.d-p-h.info/index_fr.html