Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento : sua contribuição para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul

Esta tese teve como embasamento o método dialético-crítico. Pretendeu-se pesquisar a contribuição do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de geração de trabalho e renda. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com as experiências constituídas no Brasil nas últimas décadas do século XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de geração de trabalho e renda aos sujeitos – especialmente os menos qualificados –, a partir do processo de reestruturação produtiva. A operacionalização do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes), instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias. Além de análises documentais, foram coletadas informações de 11 instituições existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum vínculo com o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento por meio da Senaes.Foram realizadas também 46 entrevistas com lideranças e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em municípios escolhidos de forma intencional. As informações quantitativas foram tratadas por procedimentos estatísticos e as qualitativas foram submetidas à análise de conteúdo. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de geração de renda para os sujeitos que estão à margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, também, em mecanismos de regulação do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento – Senaes –, em parceria com instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experiências de Economia Popular Solidária.

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