De pequenos passos a passos de gigante: o grupo de ajuda e o empoderamento das mulheres das aldeias na Índia (ASSEFA)

Éléonore Dupré, francesa, estudante no Instituto de Estudos Políticos em Aix-en-Provence, realizou dentro de sua formação um estágio de estudo de 6 meses na Associação Serva Seva Farms (ASSEFA) na Índia. O objetivo da pesquisa tinha por objeto o empoderamento das mulheres nas aldeias da ASSEFA. Ela nos comunica aqui as principais constatações de seu estágio.

ASSEFA continua sua obra desde 1968 a fim de apoiar os pobres no enfrentamento de sua vida social, econômica e cultural. ASSEFA, agora está ativa junto a 10 150 aldeias, com uma população de cerca de 5 milhões de pessoas, e isto em 7 estados da União Indiana !

Em uma aldeia afastada do Tamil Nadu, dentro de uma cabana precária, uma jovem, vestida pobrement está agachada: ela prepara o almoço. Com 12 anos ela deixou a escola. Alguns anos mais tarde, seus pais a casaram com um homem de uma família vizinha. Ela nunca foi sozinha além da cidade mais próxima, Natham, situada a 7 km.

Na mesma aldeia, na extremidade de um caminho de terra onde brincam crianças, encontra-se uma outra casa, nova e espaçosa. Sentada com outras mulheres sob uma grande veranda, uma mulher nos acolhe com chai e vadai1. Ela fala, com orgulho, de seus três filhos que fazem seus estudos superiores na metrópole da região. Ela fala do sucesso financeiro de sua família, à qual ela contribuiu muito. Ela fala de seu papel no seio da aldeia, enquanto presidente do grupo de ajuda mútua (GEF2). Ela assumiu a organização da coleta e do tratamento do leite. Sua atividade lhe garantiu um novo status no seio de sua família e de sua aldeia. Com entusiasmo, ela descreve as terras que eles puderam comprar e cultivar graças à renda da industria leiteira. Com segurança, ela afirma que ela está sendo levada a entrar em contato com o diretor do banco nacional indiano, que ela viaja livremente sozinha em outros estados. Além disso, esta atividade não beneficia somente ela, mas todos os membros do GEF que puderam aumentar sua renda e melhorar sua condição de vida.

Estas duas histórias acontecem na mesma aldeia, Mathukarampathy, estas duas histórias descrevem a mesma mulher, Kala. A primeira data de uns quinze anos, a segunda acontece hoje.

Como é que esta mudança aconteceu? Quais são os fatores que transformaram a vida desta mulher? Se é possível isolar a ou as variáveis que permitiram essa metamorfose (ligada em especial às importante mutações que a sociedade indiana conheceu durante estas últimas décadas), tentarei aqui demonstrar o papel das GEF para favorecer o empoderamento3 das mulheres indianas.

Um grupo de ajuda mútua é uma associação voluntária de pessoas (no máximo vinte), compartilhando uma proximidade geográfica e de interesses. Formado de forma democrática, este grupo não tem filiação política. O grupo se reúne de maneira regular a fim de contribuir para uma poupança e debatar sobre eventuais problemas. O compartilhamento desta poupança oferece sucessivamente aos membros do grupo o acesso a um empréstimo. Um componente maior do êxisto desses grupos é sua uniformidade: são geralmente mulheres (os estudo empíricos atestam a solvabilidade dos grupos de mulheres), originárias de uma mesma aldeia (o grupo de pares assegura um reembolso regular).

O termo de empoderamento pode ser definido como um processo pelo qual um indivíduo ou um grupo de pessoas desenvolve sua capacidade de fazer escolhas e de transformar essas escolhas em ações e resultados desejados. Em que medida os GEF atuam em favor de um empoderamento da mulher? À luz das pesquisas bibliográficas e das experiências de campo coletadas no seio da ONG ASSEFA4, as propostas seguintes podem ser apresentadas (I): o grupo de ajuda mútua trouxe reais mudanças materiais (o bem estar da mulher e da família) e psicológicos (a mulher se torna agente5 de sua existência). (II) O êxito do GEF repousa sobre diferentes variáveis econômicas e societais que condicionam o empoderamento das mulheres : a viabilidade deo sistema de micro-crédito e o controle real das mulheres sobre os empréstimos que elas fizeram. (III) O apoio de uma ONG local pode possibilitar responder a esses desafios socio-econômicos.

O grupo de ajuda mútua, apoio material e revolução psicológica

Bem estar das mulheres e de sua família

O acesso ao micro crédito permite às mulheres assumir as despesas quotidianas e excepcionais e assim facilita e melhora sua condição de vida. De fato, o grupo de ajuda mútua assegura o acesso aos empréstimos a fim de lançar atividades lucrativas e assumir as despesas ligadas às cerimônias, à educação, à moradia ou à saúde. Por exemplo, no seio das GEF coordenadas pela ASSEFA, as mulheres podem fazer um empréstimo para despesas médicas. Estas numerosas oportunidades e serviços (moradia, educação, saúde) não vão beneficiar somente as mulheres, mas evidentemente toda sua família. Os estudos de caso, como aquele apresentado em introdução, destacam a melhoria geral das condições de vida.

Mais além do apoio material, uma mudança psicológica

O grupo de ajuda mútua não é somente uma instituição financeira, é também um fórum onde as mulheres se reúnem para debater de questões que eram proíbidas no passado (as violências domésticas, o assêdio para o dote, etc.) e enfrentar juntas as adversidades da vida. No seio da ASSEFA por exemplo, as mulheres do grupo de ajuda mútua lançaram programas sociais como apoio durante a maternidade ou no momento de um falecimento (Sarvodaya6 sistema de seguridade social) ou casamentos coletivos para aliviar as famílias da custosa organização da cerimônia, acarretando um endividamento importante.

Por meio de seu engajamento no seio de grupos de ajuda mútua, as mulheres podem ter acesso a cargos que eram reservados aos homens no passado (na administração, veterinários, etc.). De fato, o GEF, graças às formações que oferece e ao apoio que ele dá, constitui uma verdadeira oportunidade para apanhar novas oportunidades. Ele permite à mulher se tornar ator de sua existência e desafiar o status inferior que lhes cabe ainda dentro da sociedade.

Questões econômicas e societais

O êxito do grupo de ajuda mútua e seus benefícios para a mulher repousa ao mesmo tempo sobre a viabilidade do sistema de micro crédito tanto como o controle que a mulher exerce sobre o empréstimo.

Micro crédito e empoderamento das mulheres na sociedade indiana

Vozes se levantaram para criticar a pertinência do micro crédito e dos GEF para responder às problemáticas da pobreza, em especial no caso das mulheres7. Numerosos estudos mostram, pelo contrário, resultados animadores de empoderamento das mulheres graças ao micro crédito8. Na verdade, as instituições de micro crédito baseadas sobre grupos de mulheres deram resultados muito positivos : a pressão dos pares9 no seio do grupo é uma garantia eficaz permitindo de assegurar a solvabilidade financeira do grupo. Swain10 acrescenta que a associação dos GEF com uma ONG é um elemento que assegura a viabilidade da instituição de micro crédito. O estudo da ONG ASSEFA apóia este argumento pois ela reforça o sistema de micro crédito oferecendo formações aos responsáveis dos grupos de ajuda mútuas e criando estruturas, horizontal (rede de grupos de ajuda mútua) e vertical (grupo de ajuda mútua e os diferentes graus de instituições coordenadoras (Sarvodaya Mutual Benefit Trust, Sarvodaya Nano Finance Limited).) Juntas estas estruturas asseguram uma gestão eficaz do grupo bem como um apoio econômico importante.

Grupos de ajuda mútua, face à sociedade

Dito isto, é necessário observar as numerosas mutações sociais que inicia o novo estatuto das mulheres graças aos grupos de ajuda mútua, mas também enunciar a possibilidade de repercussões negativas depois do engajamento das mulheres nestes grupos.

A roda da mudança no seio das sociedades comporta inércias que perpetuam códigos e costumes. Em função dessa nova renda recebida por sua mulher, alguns maridos tendem a reduzir seu apoio financeiro dentro do lar. Pudemos constatar que em uma maioria de casos, a carga de trabalho da mulher cresceu por causa de seu engajamento no seio dos grupos de ajuda mútua. A mais, o controle do empréstimo nem sempre é deixado naa mãos das mulheres. No pior dos casos, acontece que a mulher desempenhe somente um papel de intermediário entre o banco e seu marido. Enfim, pudemos constatar que o novo acesso ao micro crédito pode conduzir a um aumento das violências domésticas dentro dos lares das mulheres dos grupos de ajuda mútua, símbolo de uma resistência a uma mudança da sociedade11. Assim o processo de empoderamento comporta repercussões importantes no seio da sociedade pois ele questiona seus códigos e costumes.

Respostas e perspectivas: GEF e ONG local, o exemplo da ASSEFA

Consciente destes desafios no seio da sociedade indiana e do sistema de micro crédito, ASSEFA defende uma abordagem holística do desenvolvimento para tentar corrigir estes paradigmas. Em vez de considerar os grupos de ajuda mútua como ferramentas para garantir a eficácia do micro crédito, o micro crédito é visto como uma ferramenta ao serviço das mulheres, reunidas nos GEF, a fim de melhorar sua existência. Além do micro crédito, os GEF da ASSEFA se ocupam de numerosas atividades como a coleta do leite para os cinco laticínios, constituídos em cooperativas que elas dirigem, mas também das atividades sociais como os casamentos coletivos, ou um seguro maternidade ou falecimento. Elas se envolvem na gestão das escolas da ASSEFA e têm acesso a cargos na administração política, em especial, no seio dos Panchayats, unidade política da base na Índia. Ajudando os GEF, a ONG ASSEFA aumenta as possibilidades oferecidas às mulheres.

A abordagem de desenvolvimento global e holístico da ASSEFA coloca as mulheres no cerne do desenvolvimento. Assim, os GEF desempenham um papel chave no conjunto das atividades dos 10 150 aldeias associadas. No caso preciso do micro crédito, uma solidariedade e ajuda mútua se acrescenta à tradicional “pressão do grupo” em favor do reembolso do empréstimo. Assim, associado ao fato que os grupos de ajuda mútua, pelo viés dos “Trusts”, são proprietários de suas instituições financeiras, o desempenho do micro crédito na ASSEFA é reconhecida como uma das mais exitosas, com uma taxa de reembolso ultrapassando 99%. Símbolo do sucesso dos GEF da ASSEFA, essa porcentagem, no entanto, ilustra somente sua dimensão econômica. A história pessoal de Kala se acrescenta a milhares de outras. É a história de pequenos passos, que, ao metamorfosear a existência destas mulheres, transformam-se em passos de gigante.

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável n°93