Formação da agenda governamental: As politicas publicas de economia solidaria no Brasil e na Venezuela

A formação da agenda governamental na América Latina é assunto ainda muito pouco explorado. Pouco se conhece sobre a forma como surgem as políticas públicas da região. Neste trabalho é realizado um estudo de caso comparativo sobre uma política pública que surge em momentos muito próximos no Brasil e na Venezuela. A política em questão trata da economia solidária. O estudo sobre sua origem e o contexto dos dois países indica a existência de diversas características comuns na América Latina, no período entre o final do século XX e início do século XXI. Este trabalho adota como principal referência teórica os estudos sobre formação da agenda governamental, que foram amplamente desenvolvidos na segunda metade do século XX, sobretudo nos Estados Unidos da América. Nessa abordagem teórica, a principal referência que este trabalho adota é a formulação de John Kingdon sobre os atores e processos que formam a agenda do governo.

Assim, foram realizadas entrevistas no Brasil e na Venezuela, com atores governamentais e da sociedade civil. Buscou-se verificar o que teria ocorrido nos fluxos político, de problemas e de alternativas de ação nesses países, que possibilitou a origem das políticas de economia solidária. Os resultados indicam algumas semelhanças e muitas distinções entre os casos analisados, refletindo os diferentes projetos dos governos Lula e Chávez. A teoria utilizada mostrou-se de maneira geral adequada aos dados, porém alguns aspectos não correspondentes constituem um importante material para reflexão. Com base nesses dados que não se adequavam à teoria, as considerações finais apresentam cinco hipóteses que buscam contribuir com a teoria sobre formação da agenda governamental.

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