Rio+20: Progresso ou adiamento

Rio+20 : progresso ou adiamento?

Por Judith Hitchman

O otimismo inato e a esperança são componentes fundamentais do estado de espírito das mulheres e homens que militam, mesmo sabendo que certo tipo de conjuntura é muito pouco propícia ao sucesso… E tendo vivido as 6 semanas precedendo Rio+20 para traduzir a excelente análise dos processos e dos resultados potenciais de Pierre Radanne, como muitas outras pessoas, eu manifestava muito ceticismo a respeito do que se podia realizar através dos canais oficiais da Cúpula das Nações Unidas. A regra de base do consenso resultou desde faz muito tempo em uma recusa total de adotar qualquer política realmente bem pensada e prospectiva. As propostas apresentadas foram esvaziadas, progressivamente, de qualquer potencial de ação sobre as questões de mudança climática na medida em que as negociações avançavam na contagem regressiva para a realização da Conferência.

No entanto, após as duas longas semanas que passei no Rio, volto com um sentimento relativamente otimista. Vou lhes explicar as razões.

Como deve ser do conhecimento da maioria de nossos leitores, dois encontros paralelos aconteciam no Rio : a conferência oficial Rio+20 que aconteceu no subúrbio do Rio, e a Cúpula dos Povos, sediada no centro da cidade, no Parque do Flamengo. Uma interface entre os dois existia mediante os “os grupos maiores” da sociedade civil e os lobbies de defesa dos direitos.

Desde faz vinte anos, desde a Conferência do Rio sobre o desenvolvimento sustentável de 1992, as instituições das Nações Unidas não conseguiram avançar nesta questão crítica. E, mesmo se um acordo saiu da presente conferência, ele não aponta para muitos progressos: ele está aquém dos acordos de 1992….

Mas esses mesmos vinte anos presenciaram o empoderamento e a capacitação da sociedade civil que opera com uma matriz cada vez mais complexa do setorial e das escalas territoriais, do local ao global. Este movimento inclui o Fórum Social Mundial e seus eixos temáticos bem como o movimento mais recente dos Indignados. Ele inclui também um elemento cada vez mais forte de movimentos sociais organizados e articulados.

As questões da crise mundial de nossa civilização e a da mudança climática foram abordadas juntas durante a Cúpula dos Povos de uma maneira nova e significativa, com verdadeiras soluções apresentadas como um conjunto mais coerente do que nunca. Minha preocupação no início da semana era de saber como – e se – a tendência que emergiu dos Fóruns Sociais de realizar Assembleias de Convergência ia ser bem sucedida para um engajamento em uma ação de conjunto que visa a continuação desta dinâmica: existem tantos casos e tantas causas específicas… Mas, na medida em que o tempo passava, se o ambiente no Rio Centro, onde acontecia a Conferência oficial, tornava-se cada vez mais deprimido e deprimente, o do Flamengo era cada vez mais elétrico e carregado de uma energia que há muito tempo eu não havia testemunhado… Sim, existe uma vontade de superar as diferenças internas e de agarrar nosso destino de braços abertos para agir coletivamente…

Os caminhos que emergem são aqueles das ações interligadas entre si, ações locais e que têm por objeto a promoção dos direitos, para ter um impacto real sobre as sociedades no seio das quais vivemos, e realizar uma transição para sociedades sustentáveis, em todos os aspectos. Não há mais projetos isolados, mas um movimento mundial mais consciente. O que inclui os setores chave: a Soberania alimentar pela agricultara camponesa baseada sobre a agroecologia, a Agricultura Sustentada pela Comunidade, ligadas à defesa das sementes tradicionais e das plantas, contra a biopirataria e as patentes, a reforma agrária, e a defesa massiva dos Bens Comuns, outras tantas soluções econômicas desenvolvidas pelas diferentes partes da economia solidária (graças em grande parte ao Fórum Brasileiro da Economia Solidária), que não é mais apresentada como economia de reparação, mas como aquela que pode gerar verdadeiras alternativas humanas… A Via Campesina e o Movimento os Sem Terra (MST) estavam muito bem representados, bem como a Marcha Mundial das Mulheres, os sindicatos e muitas outras organizações menores que defendem os Bens Comuns e os direitos sociais e humanos dos povos.

Entre outras coisas, vale a pena mencionar que o Conselho de Administração do RIPESS (Rede intercontinental para a promoção da economia social e solidária), com o qual eu fora para o Rio, teve uma excelente reunião promissora com o novo Ministro francês para a Economia Social e Solidária, Benoît Hamon. Ele indicou com clareza que se seu ministério se encontrava no seio dos muros de Bercy (a localização do Ministério da Economia), que não era para que a economia social fosse considerada como supletiva. E que sua percepção do setor é que ele é aquele que resistiu melhor às crises atuais, e que isto merece portanto maiores investimentos e maior apoio. Uma aliança com os outros países que têm ministérios de Economia Solidária (o Equador e o Brasil…) que está na agenda atual…

O ponto alto da Cúpula dos Povos foi a manifestação de 80 000 pessoas, ruidosa mas pacífica nas ruas do Rio… Acredito que foi a maior manifestação a que jamais participei. Bem como as excelentes declarações enviadas ao Secretário Geral das Nações Unidas e ao mundo inteiro.

Sim, a mesquinhez dos interesses neoliberais influenciam países como os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, e os incitem a opor seu veto a qualquer medida compulsiva que poderia obrigar a sociedade a reduzir sua dependência às energias fósseis e a sua produção orientada para o crescimento. Sim, os países BRIC (Brasil, Índia e China) argumentam com força seu direito ao desenvolvimento seguindo as pegadas dos países que já se desenvolveram no passado. No entanto, acredito sobretudo que não devemos subestimar o poder combinado nem a determinação da sociedade civil enquanto movimentos sociais organizados para assumir sua responsabilidade e agir de maneira articulada no plano local, exercer as pressões sobre os governos pela base e fazer a defesa dos direitos no mais alto nível junto às instituições pertinentes, para implementar meios para mudar nossa sociedade antes que seja tarde demais. Estas mudanças devem ser trabalhadas em todas as esferas de nossa sociedade: não somente as questões energéticas, mas também os modos de produção e de consumo, as questões sociais e os direitos humanos. Devemos aprender a mudar nossa abordagem coletiva e nossa maneira de viver em sociedade. E os valores dos diferentes movimentos sociais presentes na Cúpula dos Povos têm uma mensagem clara e decidida. Nunca uma mensagem tão coerente fora enviada coletivamente aos governos do mundo inteiro e às instituições das Nações Unidas.

Declaração do RIPESS (FR-IN-ES)

www.ripess.org

Análise de Rio + 20 por Pierre Radanne (FR + IN)

www.association4d.org/article.php3?id_article=697

Peoples Sustainability Treaties (IN)

sustainabilitytreaties.org/process/

Cúpula dos Povos (IN-FR-ES-PT)

rio20.net/

“Rio + 20 ampliado”: dia 20 de junho de 2012, três horas de diálogos cidadãos dão lugar de destaque ao conhecimento prático dos líderes.

Por Martine Theveniaut

Objetivo do encontro

O projeto de Rio+20 ampliado quer construir relações entre “Aqui” e “Lá”: Aqui, trata-se dos territórios em que vivemos na França, até a Europa – espaço de uma comunidade de destino e de uma cidadania política. Lá, trata-se das relações de longa distância que traduzem nossa cidadania mundial em construção”1.

Membros do Coletivo Rio+20, os P’actos Europeus organizam na França, dia 20 de junho de 2012, um encontro intitulado: “atos, projetos para a inserção territorial e participação democrática para um desenvolvimento sustentável” graças às tecnologias de comunicação e com softwares livres. Cinco territórios, em cinco Regiões da França, participam em intercâmbios horizontais “entre pares”. Uma sexta, a Região da Bretanha, é conectada ao Pavilhão do Estado do Rio de Janeiro, no Parque dos Atletas e acolhe uma delegação de jovens da Liga da Educação.

Por que focar os holofotes sobre o conhecimento prático? Porque a palavra dos líderes, poucas vezes é solicitada e que, na abundância dos discursos, o Local acaba sendo essencialmente visto de cima. Acontece que, embora o Local e o Global estejam interdependentes, é no interior do local que as coisas se produzem, ao mesmo tempo muito complexas… e muito concretas! O evento quer mostrar como cidadãos-atores (moradores, membros de associações, políticos, empresários, sindicalistas, pesquisadores), engajados no dia a dia de maneira coletiva em atividades de base, produzem resultados concretos, confiança e conhecimento prático. Estes bens imateriais se multiplicam ao serem partilhados. Aprendendo a cooperar, eles prefiguram trajetórias para uma transição democrática do social, do econômico e do ecológico.

Organização :

Em cada lugar, os promotores reuniram parceiros, convidados, e mobilizaram a imprensa. Os encontros são divididos em três sequências:

as ferramentas da gestão local dos recursos,

a estruturação de uma economia territorial aberta (setor comercial, serviço público, terceiro setor, solidariedade),

a organização democrática das respostas.

As apresentações ilustram uma démarche e seus resultados sem ocultar os obstáculos de maneira a extrair ensinamentos prospectivos e pedagógicos. As questões da transição são abordadas sob o ângulo das energias renováveis, da propriedade da terra, da alimentação, do emprego, dos métodos de articulação.

Duas questões transervais estruturam os tempos de diálogos:

• Qual participação na gestão territorial dos problemas do cotidiano?

• Qual governança com múltiplas escalas?

O objetivo é de fazer avançar soluções de alcance geral, na França e na Europa, no pós Rio.

Principais conclusões

As dimensões globais:

Os problemas são consideráveis, o número de desempregados enorme. São grandes debates pois cada um toca sua partitura com a vontade de desenvolver seu potencial de crescimento. Conciliar democracia e meio ambiente é expor-se a grandes riscos.

O reconhecimento dos espaços territoriais é uma das chaves da solução para fazer avançar as coisas no mundo. Pois, nem os Estados, nem as multinacionais são aptos a definir, sozinhos, regulações equilibradas, e ainda menos a fazer que sejam respeitadas.

As soluções “crescentes” a partir das solidariedades na base:

1. Ser solidário é recusar o inaceitável – aqui e lá - , os olhos nos olhos, com determinação. É organizar os recursos.

2. Não é tanto o volume como a articulação que produz resultados e faz crescer.

3. A economia plural e o desenvolvimento local são vetores da mudança : experimentações radicais, relações de cooperação de território a território, permitem aprender fazendo e propor na base de exemplos concretos.

4. O momento chegou de interligar estas ações entre si, momento para ampliar… com a ambição de desenvolver nossas soluções, de ousar projetos maiores para mudar o curso das coisas… e construir a Europa.

O método:

Este roteiro horizontal de organização a distância é pertinente para deixar lugar a uma cidadania em ação, em um calendário internacional comum.

A démarche estimula a tomada de consciência das interdependências;

Ela sublinha o fato que o êxito é possível de maneira singular, a depender dos contextos, dos recursos e da vontade de entendimento entre atores em busca de soluções;

Ela pode servir para instalar um diálogo estruturado em torno de objetivos, para definir marcos entre parceiros múltiplos de projetos nos mesmos lugares e contribuir assim para recompensar respostas, intersetoriais, em um modo não hierárquico.

Boletim Internacional de Desenvolvimento Local Sustentável n°90